A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) afirmou que levará a discussão sobre a universalização do direito à internet móvel como serviço essencial à Câmara Federal. Apontamento da parlamentar foi feito durante o Jornal do Meio-Dia exibido na segunda-feira (17).
Simona tomou posse na Câmara no úlltimo dia 7, durante período que Fábio Garcia (União Brasil) se afastou do cargo para assumir a Casa Civil de Mato Grosso. Ao ser questionada sobre sua temporada no Parlamento, deputada disse que irá trabalhar pautas ligadas ao direito do consumidor, que é sua bandeira principal.
Neste sentido, Simona citou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, em curso na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para informar que a comissão poderá ter desdobramentos em âmbito nacional. Assim, a deputada enxerga a oportunidade de discutir, a partir da CPI, a universalização da internet móvel.
“Temos algumas propostas, agora fazendo levantamento do que realmente é inédito ou não. Mas, um exemplo do que posso citar é que temos aberto a CPI da Telefonia em Mato Grosso e muito dela se resolver no plano federal, já que telecomunicações é um assunto regulado pelo poder público federal”, disse.
“E eu acredito que já passou da hora da internet móvel, que é essa internet que temos nos aparelhos móveis, se tornar um serviço essencial”, acrescentou. Simona disse ainda que atualmente somente a internet banda larga é legalmente vista como essencial, o que poderia ser alterado a partir de mudanças na lei geral de telecomunicações.
Deputada afirmou que a discussão na Câmara poderia fazer com que vários fundos bilionários da área de telecomunicações possam ser mobilizados a partir de alterações na legislação.
“Com a internet móvel, nós teríamos uma obrigação da universalização o que faz com que as empresas sejam obrigadas a colocar antenas em todos os lugares dos estados. Então, vejam que hoje isso não existe, logo as empresas investem onde tem mais gente, onde ela tem lucro”, pontuou.
