A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira {20.09) requerimento da deputada Gisela Simona (União Brasil-MT) para realização de audiência pública que vai debater golpes contra o consumidor .
Especialista em Direito do Consumidor e membro do Defesa do Consumidor, Gisela Simona comemora a aprovação do requerimento e justifica a importância da audiência.
“Golpes e fraudes no sistema financeiro brasileiro tem sido uma preocupação constante, afetando a confiança dos consumidores a integridade das instituições financeiras e a estabilidade econômica do país”, pontua a deputada.
Esses tipos de golpes, observa a parlamentar, exploram a vulnerabilidade das pessoas em relação a questões financeiras e utilizam técnicas enganosas para obter ganhos ilícitos, de forma desonesta.
“Por isso se torna imprescindível o debate aprofundado do tema. Até porque o sistema financeiro desempenha um papel crucial no desenvolvimento e na estabilidade da nossa nação, e a confiança pública é fundamental para sua eficácia”.
Gisela Simona, que é servidora do Procon-MT há 22 anos, lembra recente onda de golpes, tais como boleto fraudado ou falso boleto, golpe dos empréstimos consignados e contrato eletrônico fraudulento por meio de selfie.
Também cita clonagem do cartão de crédito, golpe do caixa eletrônico, golpe da maquininha de cartão e golpe do cartão por aproximação, dentre outros, que tem causado prejuízos significativos aos consumidores, investidores e instituições financeiras, abalando a credibilidade do sistema como um todo.
“Nesse sentido, é de extrema importância à realização de uma Audiência Pública para tratar da temática, ouvir os especialistas, representantes do setor financeiro, órgãos de proteção ao consumidor, autoridades de segurança e demais partes interessadas”, contextualiza.
Para Gisela Simona, a audiência pública contribuirá para o bom andamento da comissão, assim como solucionará o grande desafio de se alcançar um caminho possível discutindo as seguintes questões:
1. Identificação das principais modalidades de golpes e fraudes que têm impactado o sistema financeiro brasileiro.
2. Análise das vulnerabilidades existentes no sistema que possibilitam a ocorrência desses golpes.
3. Apresentação de medidas preventivas que podem ser adotadas para fortalecer a segurança do sistema financeiro.
4. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nas operações fraudulentas.
5. Discussão sobre o papel das instituições financeiras, órgãos governamentais e da sociedade civil na prevenção e combate aos golpes.
6. Exploração de tecnologias e estratégias inovadoras para proteger os consumidores e investidores contra fraudes.
“A Audiência Pública será um passo importante para alertar a população sobre os riscos envolvidos, além de promover soluções para coibir e enfrentar esse desafio de maneira eficaz”, completa a parlamentar.
