Modelo atual impõe ao consumidor comprar energia de um único fornecedor e abertura de mercado poderá garantir mais qualidade na prestação do serviço
O atual modelo regulatório tarifário de energia elétrica, no qual os consumidores assumem atualmente todos os riscos do negócio do setor da energia, está esgotado. Partindo dessa análise, Gisela Simona (UB), defende a revisão deste modelo, para que o valor da tarifa seja mais justo e adequado à realidade econômica dos consumidores, e também o fim do monopólio.
“Entendemos que é fundamental a abertura do mercado livre no setor elétrico, colocando um fim no monopólio a que cerca de 88 milhões de consumidores cativos do país estão submetidos, podemos adquirir apenas energia apenas de um fornecedor, o que compromete a qualidade do serviço prestado”, contextualiza Gisela, que é especialista em direito do consumidor e esteve à frente da Superintendência do Procon-MT por nove anos.
Candidata a deputada federal, Gisela Simona também traz entre as 40 propostas do seu plano de trabalho a revisão da política tarifária prevista na Lei Federal de Concessão dos Serviços Públicos, a fim de que o equilíbrio econômico- financeiro do contrato também represente tarifa compatível com o poder de pagamento do consumidor. “Assim vamos evitar preços exorbitantes não somente em tarifas de energia elétrica, mas em pedágios, transporte coletivo, dentre outros serviços públicos essenciais executados por empresas privadas”.
No que se refere à reforma tributária, a servidora pública defende a diminuição das alíquotas cobradas dos consumidores residenciais de serviços essenciais, com a desoneração da cesta básica e dos alimentos orgânicos e dos medicamentos, redução da carga tributária do setor energético e do setor de telecomunicações.
Servidora pública e advogada, Gisela Simona foi superintendente do Procon por nove anos, obteve 50.682 votos para deputada federal em 2018, 52.191 votos para prefeita de Cuiabá em 2020, e busca a eleição para a Câmara dos Deputados nestas eleições de 2022 pelo União Brasil com 40 propostas para Mato Grosso divididas em sete eixos: defesa dos direitos do consumidor e contribuinte, valorização das mulheres, defesa e valorização dos serviços públicos, saúde pública de verdade, geração de emprego e renda, proteção socioambiental e a causa animal.
